Revisão de Aposentadoria de Brasileiro no Exterior

A revisão de aposentadoria por brasileiros no exterior pode aumentar a renda recebida devido aos acordos internacionais entre o Brasil e outros países, computando-se as contribuições. Saiba mais!

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A Revisão de aposentadoria para os brasileiros que estão no exterior é possível devido aos acordos internacionais.

O que seriam estes acordos internacionais? Os acordos internacionais são garantias de direitos para os cidadãos referente a Seguridade Social estabelecidos em Lei entre países, ou seja, tanto para o brasileiro que for trabalhar de forma temporária ou definitiva naquele país, quanto para o estrangeiro que venha permanecer de forma temporária ou definitiva no Brasil.

É uma forma de resguardar direitos às pessoas para que não fiquem, futuramente, desamparadas quando atingirem a terceira idade ou até mesmo nas situações de doenças ou acidentes.

Portanto, para que possa ser realizada a revisão de aposentadoria para brasileiro no exterior é necessário analisar se o país possui acordo com o Brasil.

Abaixo listamos os países com acordo referente à Previdência Social.

  • Alemanha
  • Bélgica
  • Cabo Verde
  • Canadá
  • Chile
  • Coréia
  • Espanha
  • França
  • Grécia
  • Itália
  • Japão
  • Luxemburgo
  • Portugal
  • Quebec

Além dos países acima, ainda estão em processo de ratificação no Congresso Nacional os acordos firmados com:

  • Bulgária
  • Estados Unidos
  • Moçambique
  • Suíça
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Como é feito o pedido de revisão de aposentadoria

O pedido de revisão de aposentadoria de brasileiros no exterior é realizado pela internet e com isso é possível obter aumento no valor do benefício previdenciário.

Devido a burocracia e a dificuldade de conseguir a concessão do aumento é comum a busca por um advogado previdenciário, então, se você deseja auxílio, entre em contato.

Além disso, também é possível contribuir para a previdência, sem qualquer problema, desde que o brasileiro permaneça por período inferior a dois anos em um dos países que tenha firmado acordo com o Brasil.

Para isso, você deve requerer antes de ir para o outro país a Certidão de Residência Temporária.

Desta forma, continuará realizando a contribuição para a previdência (INSS), ou seja, com esta Certidão de Residência Temporária o brasileiro permanece contribuindo normalmente para a previdência no Brasil enquanto estiver residindo.

Outra situação que pode ocorrer é a pessoa mudar por definitivo para um dos países que fizeram acordo com o Brasil.  Neste caso, o período que foi feita a contribuição para a previdência no Brasil será contabilizada juntamente com o tempo de contribuição no outro país.

O valor previdenciário a ser pago por meio de benefício será dividido entre os dois institutos previdenciários, de forma proporcional ao período contributivo.

Caso esteja em um país que não tenha feito qualquer acordo com o Brasil, mesmo que esteja residindo temporariamente ou definitivamente em outro país, é aconselhável manter o pagamento das contribuições para o Instituto Nacional de Seguridade Social do Brasil para que fique assegurado e obtenha a aposentadoria.

Residiu ou reside em um dos países com acordo internacional com o Brasil? É possível que você tenha como realizar a revisão da aposentadoria e aumentar o salário recebido. Para saber se você tem direito procure um advogado ou faça contato conosco!