Exame demissional
Walter Beirith
Walter Beirith

Exame demissional: Quem paga e como funciona?

Veja como funciona o exame demissional e quem deve pagar o exame admissional e demissional. Dúvidas sobre o exame demissional? Veja mais
Exame demissional
Quem paga e como funciona o exame demissional

O exame demissional precisa ser realizado antes da saída efetiva do colaborador da empresa. O intuito é provar as condições de saúde física e mental com que o funcionário está se despedindo da empresa, garantindo que ele não tenha contraído nenhuma doença ou problema de saúde por causa do cargo que ocupava.

Sendo assim, o exame demissional é obrigatório, desde que o último exame ocupacional tenha sido feito há, ao menos, 135 dias quando se trata de companhias com grau de perigo 1 ou 2, e três meses quando a companhia se encaixa nos graus de perigo 3 e/ou 4.

Índice do artigo

Quem deve pagar o exame demissional

A responsabilidade em arcar com o pagamento dos exames ocupacionais é inteiramente do empregador. Desta maneira, tanto o exame demissional, exames periódicos e o exame admissional precisam ser bancados pela empresa. Enquanto que o colaborador, por sua vez, possui a obrigação de comparecer no local na data e no horário previsto para efetuar o exame.

Até mesmo quando é o empregado que solicita a demissão, a responsabilidade e o pagamento pelo exame demissional seguem sendo da empresa. Somente quando acontece uma demissão por justa causa é que o exame demissional perde a alcunha de obrigatório, passando a ser critério da empresa a sua realização ou não.

Prazo para realizar o exame demissional

Exame demissional
Veja o prazo para realizar o exame demissional

O exame demissional precisa ser realizado até o dia do desligamento efetivo do funcionário, isso significa antes da oficialização da ruptura do contrato de trabalho. Quando o exame demissional comprova que o funcionário está inapto, o procedimento de desligamento da empresa não pode ser concluído.

Afinal, o médico é responsável por repassar a situação ao empregador e ao empregado, bem como em indicar o tratamento de saúde mais apropriado. Após a conclusão de todo o tratamento, um novo exame médico pode ser efetuado para analisar novamente o estado de saúde do colaborador e definir se o processo de demissão pode prosseguir ou não.

Importância da realização do exame demissional

O exame demissional é válido para o empregador, uma vez que comprova se o colaborador está pronto para todo o procedimento de desligamento de seu cargo de trabalho. Além disso, se trata de uma garantia de que nenhuma enfermidade em função do trabalho foi desenvolvida ao longo do tempo de estadia do colaborador na sua empresa.

Enquanto que para o empregado, o exame demissional é essencial para provar que a sua situação de saúde não foi abalada pelo tipo de serviço desempenhado no antigo cargo. No atestado demissional, chamado oficialmente de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do funcionário precisam aparecer dados sobre o tipo de perigo a que ele sofreu exposição e os tipos de cuidados ofertados pela companhia.

Também, caso o exame apresente que o empregado contraiu doença ocupacional, o mesmo pode recorrer à Previdência Social (benefícios previdenciários) e até mesmo uma possível reclamatória trabalhista se vitima de acidente de trabalho.

Portanto, a realização do exame demissional e, consequentemente, a obtenção do atestado demissional é fundamental para encaminhar a situação do empregado e também do empregador de maneira digna e ética.

Quais são os testes realizados durante o exame demissional

exame demissional testes
Principais testes realizados no exame demissional

O exame demissional está englobado em um controle do estado de saúde do colaborador, desde que ele é admitido até quando é desligado ou decide se desligar da empresa.

Geralmente, são refeitos no exame demissional os mesmos testes realizados nos exames ocupacionais, a partir da entrada do funcionário naquele ambiente de trabalho. O objetivo desse procedimento de controle é verificar as mudanças que possam ter acontecido na situação de saúde do trabalhador.

Frequentemente, são realizados exames como: a anamnese ocupacional, a analise da pele e da mucosa, a ausculta cardíaca e a pulmonar, o controle da pressão arterial, a verificação de problemas lombares, ósseos e musculares, os exames tradicionais de visão, exames de sangue e uma avaliação do sistema nervoso central e também de quadro psicológico do funcionário.

Então, a partir do momento que o funcionário é informado de seu desligamento da empresa, desde que não seja em função de uma demissão por justa causa, todas as despesas com exames médicos ficam sob responsabilidade da empresa.

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