Revisão de Aposentadoria de Brasileiro no Exterior

A revisão de aposentadoria por brasileiros no exterior pode aumentar a renda recebida devido aos acordos internacionais entre o Brasil e outros países, computando-se as contribuições. Saiba mais!

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A revisão de aposentadoria para os brasileiros no exterior somente é possível devido aos acordos internacionais, ou seja, realizados entre países.

Mas o que são estes acordos internacionais? Possuem como principal objetivo garantir direitos para os cidadãos referente a seguridade social, estabelecidos em Lei nos dois países que estiverem firmando o acordo, ou seja, tanto para o brasileiro que for trabalhar de forma temporária ou definitiva naquele país, quanto para o estrangeiro que venha permanecer de forma temporária ou definitiva no Brasil.

É uma forma de precaver às pessoas para que, futuramente, não fiquem desamparadas quando atingir a terceira idade ou até mesmo nas situações de doenças ou acidentes.

Portanto, para que possa ser realizada esta revisão é necessário saber se o país em que a pessoa que pretende requerer a revisão da aposentadoria ou continuar contribuindo para o INSS realizou algum acordo com o Brasil.

Entenda, o INSS é uma agência com tratados internacionais e convênios em diversos países do Mundo, ou seja, se não tiver habilidade de fazer o procedimento pela internet, é possível procurar uma das agências ou representantes para obter informações e seguir com o procedimento.

Também, é possível fazer contato com um advogado especialista.

Abaixo listamos os países que realizaram acordos referente a Previdência Social e que permitem revisão de aposentadoria para brasileiro no exterior.

  • Alemanha
  • Bélgica
  • Cabo Verde
  • Canadá
  • Chile
  • Coréia
  • Espanha
  • França
  • Grécia
  • Itália
  • Japão
  • Luxemburgo
  • Portugal
  • Quebec

Além dos países acima, ainda estão em processo de ratificação no Congresso Nacional os acordos firmados com:

  • Bulgária
  • Estados Unidos
  • Moçambique
  • Suíça

Como é feito o pedido de revisão de aposentadoria

O pedido de revisão de aposentadoria de brasileiros no exterior é realizado pela internet e, com isso, é possível obter aumento no valor do benefício previdenciário.

Vale lembrar, cada caso é um caso, podendo a inserção da regra diminuir a aposentadoria, por isso a importância de uma análise detalhada da sua situação. Se este for seu caso, entre em contato antes de tomar quaisquer medidas.

Além disso, também é possível contribuir para a previdência sem qualquer problema, desde que o brasileiro permaneça por período inferior a dois anos em um dos países que tenha firmado acordo com o Brasil.

Para isso, é preciso que ele requeira antes de ir a outro país a Certidão de Residência Temporária.

Desta forma, continuará realizando a contribuição para a previdência do INSS, ou seja, com esta Certidão de Residência Temporária o brasileiro não precisará contribuir para a previdência do país que estiver residindo.

De todo modo, é preciso verificar se o país que estiver residindo consta na listagem daqueles que realizaram acordos referente a Previdência.

Outra situação que pode ocorrer é a pessoa mudar de forma definitiva para um dos países que fizeram acordo com o Brasil.  Neste caso, o período que foi feita a contribuição para a previdência no Brasil será contabilizado juntamente com o tempo de contribuição no outro país.

O valor previdenciário a ser pago por meio do benefício será dividido entre os dois institutos previdenciários de forma proporcional ao período contributivo.

Caso esteja em um país sem acordo com o Brasil, mesmo que esteja residindo temporariamente ou definitivamente em outro país, é aconselhável continuar contribuindo para o Instituto Nacional de Seguridade Social do Brasil, justamente para que fique assegurado para eventuais necessidades ou até mesmo para a obtenção da aposentadoria.

Portanto, antes de se mudar para outro país, retire antes a Certidão de Permanência Temporária ou realize a contribuição para o INSS.

Se você deseja acrescentar o seu tempo de contribuição enquanto está em outro país com tratado, aposentar-se ou até mesmo revisar a sua aposentadoria para saber se o salário será maior, preencha o formulário ou entre em contato!

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